Bahia - Porto Seguro e Nordeste Brasileiro

Operação Porto Seguro: Comércios Irregulares são removidos nas praias de Taperapuã, Mutá e Ponta Grande

Comércios Irregulares são removidos nas praias

Construções irregulares que não tinham autorização dos órgãos federais e nem municipais localizadas nas imediações da Praia de Taperapuã, Mutá e Ponta Grande, na Orla Norte de Porto Seguro, foram demolidas na sexta-feira, 13 de março de 2020.

Todas as edificações irregulares demolidas alvo desta operação na faixa litorânea que pertence à União, foram construídas ou exerciam atividades comerciais sem qualquer tipo de autorização. Inclusive, muitas barracas, comércios e ambulantes na Orla Norte já haviam retirado uma parcela significativa da vegetação de restinga e derrubado inúmeras árvores.

Comércios irregulares que estavam localizados em acostamentos das vias nesta região, local que pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também foram demolidos e retirados durante a mesma operação.

Operação Porto Seguro: retirada atende recomendação do Ministério Público Federal

A operação de demolição e retirada dos comércios ilegais nas Praias de Taperapuã, Mutá e Ponta Grande, na Orla Norte, seguiu as normas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura, o Ministério Público Federal e a União, além de diversos outros órgãos ligados à preservação do meio ambiente de Porto Seguro.

A operação de demolição e retirada das construções irregulares foi realizada pelas secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Procuradoria Geral com o importante apoio da Guarda Civil, Polícia Militar e Polícia Federal, atendendo a recomendação do Ministério Público Federal.

Operação Porto Seguro: todas as praias estão interditadas em Porto Seguro para conter o contágio do coronavírus

As praias são um dos pontos de maior concentração de pessoas e, por este motivo, há o maior risco de aglomeração e disseminação do Covid-19.

Para que não ocorra a dispersão do novo vírus e as pessoas se conscientizem sobre a importância de ficarem em casa, afinal a quarentena não é férias, a Prefeitura de Porto Seguro publicou, em 21 de março de 2020, o Decreto 10.687 que proíbe o acesso e utilização de todas as praias do município durante o período de 15 dias ou até que a situação seja normalizada e não ocorra mais o contágio entre as pessoas.

O estacionamento de veículos por toda Orla de Porto Seguro fica igualmente proibida pelo Decreto que tem o objetivo conter, controlar e prevenir os riscos da disseminação do coronavírus. A proibição de aglomerações, como o caso da utilização das praias, já vem sendo realizado ao redor do mundo e nas demais cidades do litoral do Brasil.

As pessoas que desrespeitarem a determinação do Decreto poderão ser presas por até quatro anos, pois estarão sujeitas ao crime de desobediência das determinações municipais. A fiscalização será realizada pela Secretaria de Serviços Públicos e os demais órgãos competentes, Guarda Municipal e a Polícia Militar.

A recomendação é de que todas as pessoas fiquem em casa, em especial, os idosos que apresentam os quadros mais graves decorrentes ao contágio do Covid-19. “Achei uma excelente medida para proteger minha família, afirma Carlos Noronha informando que não podemos ter lobby com o vírus.

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