Bahia - Porto Seguro e Nordeste Brasileiro

Operação Porto Seguro: Procon da Bahia faz operação contra abusos em época de Covid-19

abusos em época de Covid-19

Com o aumento da pandemia mundial ocasionada pelo Covid-19 e a grande procura por determinados bens e serviços, órgãos estaduais e municipais da Bahia estão realizando operações para verificar se está ocorrendo a alta de preços de produtos que são essenciais para o combate à disseminação do novo coronavírus, visto que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é vedada as práticas abusivas praticadas pelos fornecedores como a vantagem excessiva em elevar sem justa causa o preço de bens.

Após diversas denúncias realizadas que laboratórios localizados em Salvador estão cobrando valor médio entre R$ 280,00 e R$ 350,00 para a realização do exame ‘SARS-CoV-2’ para a identificação do Covid-19, uma operação foi deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) juntamente com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) para verificar a ocorrência de práticas abusivas.

Os laboratórios, após a notificação do Procon-BA, têm até cinco dias para prestar informações sobre procedimentos adotados para realização dos exames de detecção do Covid-19.

Operação Porto Seguro: álcool em gel e máscaras também estão na mira Procon e do Codecon

Além da fiscalização dos exames laboratoriais, outros itens que já se encontram em falta na maioria dos estabelecimentos em todo Brasil, como o álcool em gel e as máscaras, também são alvo de operações do Procon e da Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) contra as práticas abusivas de aumento de preços.

O que precisa ser entendido pela população que cobrar caro por um bem ou serviço não é caracterizado como abusivo, porém, reajustar os produtos sem justificativa, neste caso sim, é uma prática abusiva.

Para a constatação se o local está se aproveitando da escassez e aumentando de maneira abusiva os preços, os órgãos competentes solicitam as notas ficais dos últimos três meses para a averiguação e aplicação de eventuais sanções necessárias.

Operação Porto Seguro: limite de unidades

O álcool em gel e as máscaras, dentre outros produtos e serviços, neste momento podem ser considerados como produtos essenciais dentro do contexto da crise do novo coronavírus.

Por este motivo, a venda destes produtos pode eventualmente ser limitado a uma quantidade por pessoa para garantir o acesso a todos os consumidores, desde que respeitando determinadas regras ao informar de maneira clara e ostensiva os clientes.

Um bom exemplo é o caso das máscaras, onde o estabelecimento não deve abrir a embalagem e vende-las por unidade, pois irá contra a natureza do produto. O correto é limitar a compra pela quantidade de caixas por pessoa.

Operação Porto Seguro: como denunciar práticas abusivas?

Caso constate a ocorrência da alta injustificada de tarifas de produtos e serviços, caracterizando assim a prática abusiva de preços, em especial neste momento de itens essenciais para o combate à disseminação do novo Covid-19, você pode encaminhar as denúncias ao Procon preferencialmente através do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou ainda pode formular a denúncia no órgão da Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) através do seu site no endereço eletrônico http://www.codecon.salvador.ba.gov.br. “Vi um lobby danado entre os lojistas vendendo álcool em geral em Porto Seguro”, afirma Rose Mary Floriano.

Atenção: evite ao máximo se deslocar pessoalmente até uma unidade destes órgãos para realizar a denúncia!!!

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